Direito Civil, Contratos e Relações Patrimoniais
09 de setembro de 2026
1 min de leitura
Direito civil | Dúvida direito - Vizinho barulhento
Direito / estudo / civil
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Publicações & Conteúdos
Direito explicado com clareza e responsabilidade.
Conteúdo informativo sobre temas que aparecem com frequência nos atendimentos. Nenhum artigo substitui a análise de um caso concreto — o objetivo aqui é informar com rigor e transparência.
Direito de Família e Sucessões
05 de agosto de 2026
4 min de leitura
Inventário extrajudicial: quando é possível e como funciona
Feito em cartório, o inventário extrajudicial costuma ser mais rápido que o judicial — mas só é admitido quando algumas condições estão presentes. Entenda quais são.
Ler publicação completa →Direito Digital
22 de julho de 2026
5 min de leitura
LGPD para pequenas empresas: o que muda na prática
A Lei Geral de Proteção de Dados vale para negócios de qualquer porte. O que o regime simplificado da ANPD dispensa — e o que continua sendo obrigatório.
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08 de julho de 2026
5 min de leitura
Pensão alimentícia: como o valor é definido e quando pode ser revisto
Não existe percentual fixo em lei. O valor nasce da relação entre a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga — e essa relação muda com o tempo.
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