Área de atuação
Direito Trabalhista
Assessoria a empregadores e empregados, da prevenção de riscos à atuação em litígios.
A relação de trabalho é uma das principais fontes de contingência para empresas e uma das principais preocupações de quem trabalha. O escritório atua nos dois polos, com foco em adequação normativa e representação em reclamatórias.
Serviços Prestados
- Consultoria preventiva para empregadores
Revisão de contratos, jornada e enquadramento antes que virem passivo — quase sempre mais barato do que discutir depois.
- Atuação em reclamatórias trabalhistas (empregado e empregador)
Defesa ou propositura da ação, com organização da prova documental e testemunhal e avaliação realista de acordo.
- Acordos coletivos e negociações sindicais
Participação nas tratativas com o sindicato e redação dos instrumentos coletivos, observados os limites do que pode ser negociado.
- Terceirização e estruturação de relações de trabalho
Desenho da contratação de forma a reduzir o risco de reconhecimento de vínculo e de responsabilidade subsidiária.
- Adequação ao eSocial e à legislação trabalhista vigente
Conferência das obrigações acessórias e dos prazos de envio, cujo descumprimento gera multa independentemente de reclamação.
A estratégia adequada depende dos fatos e dos documentos específicos de cada caso.