Área de atuação
Direito Militar
Atuação em processos judiciais e administrativos ligados à carreira e à disciplina militar.
A carreira militar submete-se a um regime disciplinar e penal próprio. O escritório atua na defesa em procedimentos disciplinares e em demandas relativas a promoções, reforma e pensão.
Serviços Prestados
- Defesa em processos judiciais e administrativos militares
- Acompanhamento em casos de transgressões disciplinares
- Questões de promoção e aposentadoria militar
- Processos de invalidez e pensão militar
- Direito penal militar
A estratégia adequada depende dos fatos e dos documentos específicos de cada caso.