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Guilherme Holuboski Advocacia e Consultoria Jurídica

Área de atuação

Direito Digital

Consultoria em proteção de dados, LGPD e conflitos no ambiente digital.

A LGPD e a expansão das relações digitais criaram um conjunto novo de obrigações e riscos. O escritório atua na adequação de empresas e na defesa de direitos em conflitos ocorridos no ambiente online.

Serviços Prestados

  1. Proteção de dados e adequação à LGPD

    Mapeamento de quais dados a empresa trata, definição da base legal de cada tratamento e produção dos documentos exigidos.

  2. Atuação em crimes digitais, como difamação online e invasão de sistemas

    Preservação da prova antes que o conteúdo desapareça, providências para remoção e representação nas medidas cabíveis.

  3. Contratos de tecnologia e termos de uso de plataformas

    Redação de termos de uso, políticas de privacidade e contratos de software, com atenção à alocação de responsabilidade.

  4. Compliance digital e segurança da informação

    Definição de políticas internas e do plano de resposta a incidentes, que a LGPD exige comunicar em prazo curto.

  5. Disputas em comércio eletrônico

    Conflitos de consumo em ambiente digital, em que a prova é composta por registros eletrônicos e exige preservação adequada.

A estratégia adequada depende dos fatos e dos documentos específicos de cada caso.

Av. Jacarandá, nº 47 — Torre A, Sala 504, Ed. Águas Claras Center — Águas Claras, Brasília-DF, CEP 71927-540