Política de Privacidade e LGPD

1. Quem trata os seus dados

O controlador dos dados pessoais coletados neste site é Guilherme Holuboski Sociedade Individual de Advocacia, Sociedade Individual de Advocacia, com sede em Av. Jacarandá, nº 47 — Torre A, Sala 504, Ed. Águas Claras Center — Águas Claras, Brasília-DF, CEP 71927-540.

Canal de contato para assuntos de privacidade: contato@guilhermeholuboski.com.br.

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados que você informa espontaneamente no formulário de contato: nome, telefone, e-mail, área de interesse e o conteúdo da mensagem enviada.

Não solicitamos, neste primeiro contato, documentos, dados de saúde, dados financeiros ou quaisquer outros dados pessoais sensíveis. Pedimos que também não sejam enviados por iniciativa própria antes da formalização do atendimento.

3. Para que usamos

Os dados são utilizados exclusivamente para responder ao contato recebido e avaliar se e como o escritório pode atuar na situação descrita.

A base legal aplicável é o consentimento do titular (art. 7º, I, da LGPD), manifestado no envio do formulário, e, quando houver efetiva contratação, a execução de contrato (art. 7º, V).

4. Com quem compartilhamos

Não comercializamos, cedemos nem compartilhamos dados pessoais com terceiros para finalidade publicitária.

O compartilhamento pode ocorrer com prestadores de serviço de infraestrutura tecnológica estritamente necessários à operação do site e do e-mail profissional, e com autoridades públicas quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

5. Sigilo profissional

Informações relacionadas a atendimentos e casos estão protegidas pelo sigilo profissional do advogado, previsto no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e no Código de Ética e Disciplina da OAB — proteção que subsiste independentemente da legislação de proteção de dados.

6. Por quanto tempo guardamos

Mensagens de contato que não resultem em atendimento são mantidas apenas pelo período necessário à resposta e à sua eventual retomada, sendo então eliminadas.

Dados relacionados a atendimentos efetivamente prestados são conservados pelos prazos exigidos pela legislação aplicável e para o exercício regular de direitos.

7. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de informações incompletas ou desatualizadas, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento.

As solicitações podem ser feitas pelos canais de contato indicados nesta política.

8. Cookies

Este site utiliza recursos técnicos estritamente necessários para navegação segura e interação com ferramentas essenciais como o mapa de localização. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário ou comercial.

9. Atualizações

Esta política pode ser revisada a qualquer tempo para refletir melhorias no atendimento ou adequações normativas. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.